Se és trabalhador independente em Espanha ou geres uma pequena empresa, o modelo 303 é provavelmente uma das obrigações fiscais que terás de cumprir mais recorrentemente: uma declaração a cada trimestre, durante toda a tua atividade. Perceber a sua lógica básica poupa-te sustos e ajuda-te a antecipar quanto vais ter de entregar (ou recuperar) em cada trimestre.
O que é o modelo 303
O modelo 303 é a autoliquidação trimestral do IVA espanhol. Nela declaras o IVA que repercutiste aos teus clientes nas tuas faturas de venda (IVA liquidado) e o IVA que suportaste nas tuas compras e despesas dedutíveis (IVA suportado). A diferença entre ambos é, em essência, o resultado da declaração.
A lógica básica do cálculo
Resultado = IVA liquidado (aos clientes) − IVA suportado (em compras e despesas)
- Se o resultado for positivo, tens de entregar essa diferença à Agência Tributária espanhola.
- Se o resultado for negativo (suportaste mais IVA do que liquidaste), o valor compensa-se nas declarações seguintes ou, em determinados casos, pode ser pedido o seu reembolso.
Que despesas permitem deduzir IVA
Nem todo o IVA suportado nas tuas compras é dedutível. Para que o seja, a despesa tem de estar diretamente relacionada com a tua atividade económica e ter uma fatura completa (não um simples talão) em teu nome. Despesas de uso misto (por exemplo, um veículo ou um telemóvel que também uses para uso pessoal) costumam ter regras de dedução parcial, não total.
Os prazos de entrega
O modelo 303 entrega-se quatro vezes por ano, com carácter trimestral:
| Trimestre | Período | Prazo de entrega |
|---|---|---|
| 1.º trim. | Janeiro-março | 1-20 de abril |
| 2.º trim. | Abril-junho | 1-20 de julho |
| 3.º trim. | Julho-setembro | 1-20 de outubro |
| 4.º trim. | Outubro-dezembro | 1-30 de janeiro |
O quarto trimestre tem um prazo ligeiramente mais longo e coincide, além disso, com a entrega do resumo anual (modelo 390), que reúne toda a atividade do ano.
Um erro frequente entre quem começa como independente
Um erro muito comum é gastar o IVA liquidado como se fosse rendimento próprio. O IVA que cobras nas tuas faturas não é teu: é dinheiro que recebes por conta da Agência Tributária e que terás de entregar na declaração trimestral seguinte. Muitos trabalhadores independentes que começam levam uma surpresa desagradável quando chega o trimestre e não têm liquidez suficiente para o pagamento, precisamente porque já gastaram esse valor como se fosse lucro.
Calcula rapidamente o IVA de cada fatura
Antes de entregares o teu modelo 303, a nossa calculadora de IVA permite-te verificar rapidamente a discriminação entre base tributável e valor de IVA de qualquer fatura ou despesa, tanto para adicionar o IVA a uma base como para o decompor de um valor final.