Muitos contribuintes pagam mais IRPF do que lhes corresponde simplesmente porque desconhecem as deduções a que têm direito. Ao contrário das reduções (que atuam sobre a base tributável), as deduções são subtraídas diretamente do valor a pagar, pelo que o seu efeito costuma ser mais visível no resultado final.
Deduções estatais mais habituais
- Contribuições para planos de pensões: reduzem a base tributável geral, dentro dos limites anuais estabelecidos por lei, que têm vindo a ser reduzidos nas últimas reformas para planos individuais.
- Donativos a entidades sem fins lucrativos: dão direito a uma dedução sobre o valor a pagar, com percentagens que aumentam quanto maior for a recorrência dos donativos à mesma entidade ao longo dos anos.
- Maternidade: dedução para mães trabalhadoras com filhos menores de 3 anos, compatível com o recebimento antecipado mensal.
- Família numerosa ou pessoas com deficiência a cargo: deduções específicas que podem ser solicitadas de forma antecipada mensal ou aplicadas diretamente na declaração.
- Investimento em empresas de nova criação: dedução para quem investe como sócio em determinadas startups, sujeita a requisitos de permanência.
Deduções regionais: a parte que mais varia
Cada comunidade autónoma espanhola tem competência para estabelecer as suas próprias deduções adicionais, o que gera uma enorme variedade consoante o local de residência fiscal. Algumas das mais comuns em diferentes comunidades incluem:
- Deduções por arrendamento de habitação habitual (especialmente para pessoas abaixo de determinada idade).
- Deduções por nascimento ou adoção de filhos.
- Deduções por despesas educativas (material escolar, línguas, creches).
- Deduções por investimento na reabilitação da habitação habitual ou melhorias de eficiência energética.
- Deduções por cuidado de familiares dependentes.
Como estas deduções mudam com frequência e variam muito de uma comunidade para outra, convém rever a cada ano as vigentes na sua comunidade autónoma concreta, já que é habitual que sejam atualizadas ou se criem novas deduções de um ano para o outro.
A dedução por habitação habitual: um regime transitório
A dedução estatal por investimento em habitação habitual foi eliminada para as compras realizadas a partir de 1 de janeiro de 2013, mas mantém-se, através de um regime transitório, para quem já tinha comprado a sua habitação habitual antes dessa data e vinha aplicando a dedução. Se comprou a sua casa antes de 2013, esta é uma das deduções que mais vale a pena verificar que não está a deixar escapar.
Como garantir que não perde deduções
A forma mais fiável de não deixar deduções por aplicar é rever o rascunho da Agência Tributária espanhola linha a linha antes de o confirmar, em vez de o aceitar diretamente. O rascunho incorpora automaticamente muitos dados fiscais, mas nem sempre inclui deduções regionais que exigem que o próprio contribuinte as declare de forma expressa.
Simule a sua retenção antes da campanha da declaração
A nossa calculadora de IRPF dá-lhe uma estimativa da sua retenção consoante a sua situação pessoal, útil como referência antes de rever em detalhe que deduções concretas se podem aplicar na sua comunidade autónoma.