Um dia a minha mãe abriu o simulador de pensão da Segurança Social espanhola, apareceu-lhe um número, e mostrou-mo convencida de que era exatamente o que ia receber todos os meses. Esse número era a base reguladora. Tive de lhe explicar que não é o valor da pensão - é só o primeiro passo do cálculo, e ainda falta caminho até chegar ao número real.
A base reguladora, numa frase
A base reguladora é uma média das suas bases de contribuição dos últimos anos trabalhados. Não é o seu salário bruto, nem o último salário, nem uma média de toda a carreira - é um cálculo concreto sobre um período concreto, e esse período importa muitíssimo.
Pense assim: se a pensão final fosse um bolo, a base reguladora é a massa. Ainda lhe faltam os ingredientes que a transformam no número final que vai realmente receber.
Como se calcula (a ideia, sem se perder nos detalhes)
Pega-se na média das bases de contribuição de um número determinado dos últimos anos contribuídos antes da reforma, atualizadas conforme a evolução da inflação, e divide-se por um número de meses concreto para obter a média mensal.
Aqui vai a parte importante: o período considerado está há anos em processo de reforma gradual, e atualmente existe um regime transitório que amplia progressivamente essa janela de cálculo, com a possibilidade de excluir os meses com as bases mais baixas dentro desse período. Como o sistema vai mudando ano após ano durante a transição, o número exato de anos computados no seu caso concreto depende de quando se reformar, por isso o mais fiável é consultar diretamente o simulador oficial da Segurança Social no momento em que precisar, sem confiar num número lido nalgum lado (incluindo este artigo).
Porque não é o mesmo que a sua pensão
Depois de ter a base reguladora, há mais dois ajustes antes de chegar à pensão real:
- A percentagem consoante os anos contribuídos: não recebe 100% da sua base reguladora a menos que tenha contribuído o número de anos necessário para a pensão máxima. Menos anos contribuídos significam uma percentagem aplicada menor.
- Coeficientes redutores ou de incremento consoante a idade de reforma: se se reformar antes da idade ordinária, aplicam-se reduções. Se se reformar depois, há incentivos que podem aumentar a pensão.
Portanto, a fórmula simplificada seria: Pensão = Base reguladora × Percentagem consoante anos contribuídos × Ajuste pela idade de reforma.
Por isso, duas pessoas com exatamente a mesma base reguladora podem acabar a receber pensões bastante diferentes, consoante quantos anos contribuíram e a que idade se reformaram.
Porque é que o período de referência importa tanto
Se os seus últimos anos de vida ativa foram os de melhor salário (o comum para muita gente, porque o salário costuma subir com a experiência), a base reguladora tende a sair alta. Mas se teve uma fase má perto da reforma - desemprego, redução de horário, uma mudança para um trabalho pior pago -, isso pode baixar a base reguladora mais do que esperaria, porque esses anos pesam na média.
Isto é relevante se estiver a ponderar, por exemplo, reduzir o horário nos últimos anos antes de se reformar, ou mudar para um trabalho menos exigente. Não estou a dizer para não o fazer - só que convém saber que pode afetar o cálculo antes de decidir.
Uma dica prática
Se quiser saber a sua base reguladora real (não uma aproximação), entre no simulador da Segurança Social com o seu Cl@ve ou certificado digital. Aí vê as suas bases de contribuição históricas verdadeiras, não uma estimativa genérica, e pode simular diferentes cenários: reformar-se mais cedo, reformar-se mais tarde, continuar a contribuir mais uns anos.
E se quiser ter uma ideia de como mudaria a sua situação financeira com diferentes cenários de reforma, experimente o simulador de pensão de reforma ou a calculadora de viabilidade de aposentadoria para ver se as suas poupanças e rendimentos futuros encaixam no estilo de vida que tem em mente, para além do número exato da base reguladora.