Comprar e vender criptomoedas pode parecer uma atividade à margem do sistema fiscal tradicional, mas em Espanha estão plenamente sujeitas a tributação, com obrigações que muitos titulares desconhecem ou subestimam até receberem uma notificação da Agência Tributária espanhola (Hacienda).
Quando se gera uma mais-valia com criptomoedas
Tal como com qualquer outro ativo, gera-se um ganho ou perda patrimonial quando vendes ou trocas uma criptomoeda por um valor superior ou inferior ao que pagaste por ela. Isto inclui não só a venda por euros, mas também a troca de uma criptomoeda por outra diferente, que a Hacienda considera igualmente uma operação sujeita a tributação, não uma simples "conversão" neutra.
O simples facto de comprar cripto não gera tributação
Comprar criptomoedas com euros e mantê-las sem as vender nem trocar não gera, por si só, nenhuma obrigação de tributar por mais-valia: a tributação ocorre no momento da venda ou troca, não pela simples posse ou pela valorização não realizada.
Como tributa o ganho: a base da poupança
Os ganhos com criptomoedas tributam dentro da base tributável da poupança, com a mesma escala progressiva aplicada a outras mais-valias patrimoniais (venda de ações, fundos, imóveis), e da mesma forma podem ser compensados com menos-valias patrimoniais de outras operações, dentro dos limites e prazos definidos pela legislação.
Usar criptomoedas para pagar também gera tributação
Um aspeto que muitos desconhecem: se usares criptomoedas para pagar um bem ou serviço diretamente (sem passar antes por uma conversão para euros), a Hacienda considera que ocorreu uma transmissão dessa criptomoeda ao valor de mercado no momento do pagamento, gerando o correspondente ganho ou perda patrimonial em relação ao teu preço de aquisição original.
Obrigações de informação sobre criptomoedas no estrangeiro
Se mantiveres criptomoedas guardadas em plataformas ou exchanges sediados fora de Espanha, e o seu valor ultrapassar determinados limiares, pode existir a obrigação de as declarar em modelos informativos específicos, semelhantes na filosofia ao modelo 720 de bens no estrangeiro, ainda que com o seu próprio modelo específico para ativos digitais. O incumprimento destas obrigações informativas pode implicar sanções significativas, independentemente de a operação em si gerar ou não ganho.
A importância de ter um registo detalhado
Como muitas operações com criptomoedas se realizam em plataformas diferentes, com múltiplas compras a preços diferentes ao longo do tempo, ter um registo organizado de cada operação (data, quantidade, preço de compra e venda) é fundamental para poder calcular corretamente os ganhos e perdas na altura da declaração de rendimentos, evitando ter de reconstruir todo o histórico à última hora.
Antes de investir, entende também o risco, não só a fiscalidade
Para além da fiscalidade, as criptomoedas são ativos com uma volatilidade consideravelmente maior do que a de investimentos tradicionais. A nossa calculadora de juro composto pode ajudar-te a comparar cenários de rentabilidade a título meramente indicativo, embora convenha lembrar que nenhuma projeção matemática reflete o risco real de um ativo tão volátil.