Alugar um quarto da tua própria casa em Espanha, seja para complementar os teus rendimentos ou para partilhar despesas, gera uma obrigação fiscal que muitas pessoas desconhecem ou subestimam, especialmente quando se trata de acordos informais entre conhecidos.
Este rendimento também tributa como rendimento de capital imobiliário
Tal como alugar uma casa inteira, alugar um quarto da tua residência habitual em Espanha gera um rendimento sujeito ao IRPF espanhol como rendimento de capital imobiliário, independentemente de o acordo ser informal ou de não existir um contrato de arrendamento formalizado por escrito. A informalidade do acordo não isenta da obrigação fiscal.
Como se calculam as despesas dedutíveis proporcionais
Ao contrário de alugar a casa inteira, quando alugas apenas uma parte, as despesas dedutíveis (consumos, imposto sobre o imóvel IBI, condomínio, juros da hipoteca se existirem) devem ser rateadas segundo a proporção da casa efetivamente destinada ao arrendamento, normalmente em função dos metros quadrados do quarto em relação ao total da habitação, ou de outro critério de repartição razoável se refletir melhor o uso real.
A redução por arrendamento de habitação habitual, com nuances
A redução específica por arrendamento de habitação habitual (já explicada noutro artigo) pode aplicar-se também a este caso se o quarto alugado constituir a residência habitual do inquilino, embora convenha rever os requisitos concretos em vigor, já que a regulamentação desta redução tem sido ajustada nos últimos anos e pode exigir condições específicas nem sempre presentes no arrendamento de um simples quarto.
Por que declarar corretamente este rendimento importa mais do que parece
Embora o valor de alugar um quarto costume ser modesto comparado com alugar uma casa inteira, não o declarar constitui igualmente uma infração fiscal, com o risco de sanções se a Agência Tributária espanhola (Hacienda) detetar o rendimento não declarado, por exemplo através de transferências bancárias recorrentes de terceiros, cada vez mais fáceis de detetar através de cruzamentos automatizados de informação.
Diferença em relação a partilhar despesas entre coabitantes sem fins lucrativos
É importante distinguir entre um arrendamento real (com um valor que gera lucro ou pelo menos cobre o custo com margem) e uma simples divisão proporcional de despesas comuns entre coabitantes sem fins lucrativos (como colegas de casa que dividem a renda e os consumos em partes iguais sem que ninguém lucre com isso), situação que, em princípio, não gera o mesmo tipo de rendimento sujeito a tributação como senhorio.
Mantém um registo claro de receitas e despesas
Se alugas um quarto da tua casa, convém manter um registo claro dos rendimentos recebidos e das despesas associadas rateadas, para poderes declarar corretamente este rendimento na tua próxima declaração de IRS espanhola.
Compara esta opção com outras alternativas
A nossa calculadora de arrendar ou comprar pode ajudar-te a avaliar, numa perspetiva mais ampla, a rentabilidade de diferentes estratégias relacionadas com a tua casa.