Quando uma doença ou um acidente impedem temporariamente de trabalhar, entra em jogo em Espanha o subsídio de incapacidad temporal (literalmente "incapacidade temporária"), popularmente conhecido como "estar de baja" (estar de baixa). O seu funcionamento combina diferentes percentagens e diferentes pagadores consoante o momento da baixa, o que gera confusão frequente sobre quanto se recebe realmente.
Contingencia común vs. contingencia profesional
A causa da baixa determina o regime aplicável:
- Contingencia común (causa comum): doença comum ou acidente não relacionado com o trabalho.
- Contingencia profesional (causa profissional): acidente de trabalho ou doença profissional, diretamente relacionados com a atividade laboral.
Esta distinção é relevante porque afeta tanto a percentagem do subsídio como o dia a partir do qual se começa a receber.
Quem paga cada fase da baixa por causa comum
| Período | Percentagem da base reguladora | Quem paga |
|---|---|---|
| Dia 1 a 3 | Sem subsídio (salvo melhoria por convenção coletiva) | Ninguém, salvo melhoria voluntária da empresa |
| Dia 4 a 15 | 60% da base reguladora | A empresa (a seu cargo direto) |
| Dia 16 a 20 | 60% da base reguladora | A Segurança Social espanhola (ou a mutualidade), embora o pagamento costume continuar a ser gerido pela empresa através do sistema de pagamento delegado |
| A partir do dia 21 | 75% da base reguladora | A Segurança Social espanhola (ou a mutualidade) |
Muitas convenções coletivas melhoram estas condições legais mínimas, complementando a percentagem até 100% do salário durante determinados períodos, por isso convém sempre verificar a tua convenção coletiva concreta.
Diferenças se a baixa é por causa profissional
Em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, o subsídio é mais favorável desde o início: recebe-se desde o dia seguinte à baixa (sem os primeiros dias sem subsídio), com uma percentagem de 75% da base reguladora desde o primeiro dia com direito ao subsídio, sem a fase inicial reduzida a 60% que existe na causa comum.
Como se calcula a base reguladora
Em geral, a base reguladora da incapacidad temporal por causa comum coincide com a base de contribuição por contingências comuns do mês anterior ao início da baixa, dividida pelos dias desse mês, embora existam regras específicas para determinados casos (por exemplo, se ocorreram variações salariais recentes).
Quanto tempo pode durar uma baixa
A duração máxima ordinária da incapacidad temporal é de 365 dias, prorrogáveis por mais 180 dias adicionais se se previr a cura ou a alta médica dentro desse prazo alargado. Ultrapassado esse período máximo, a situação deve ser resolvida através de alta médica, proposta de incapacidade permanente, ou outras vias especificamente reguladas.
Se a tua baixa terminar em despedimento
Se a relação laboral terminar durante a baixa ou pouco depois, convém rever bem o teu finiquito (acerto final de contas), que deve coordenar corretamente as verbas pendentes com a situação de incapacidad temporal. A nossa calculadora de salário líquido ajuda-te a estimar os montantes que te deveriam corresponder.