Quando um negócio cresce, surge com frequência a questão de saber se convém continuar a operar como autónomo pessoa fÃsica ou dar o salto para constituir uma sociedade. A decisão tem implicações fiscais, de contribuições e de responsabilidade patrimonial que convém entender antes de decidir.
O que é o autónomo societário
É a pessoa que se regista no RETA (Régimen Especial de Trabajadores Autónomos, o regime especial espanhol para trabalhadores autónomos) devido à sua condição de administrador ou sócio com um determinado nÃvel de participação e controlo numa sociedade comercial, em contraposição ao autónomo "clássico" que opera diretamente como pessoa fÃsica, sem sociedade interposta.
A diferença de responsabilidade patrimonial
Esta é, para muitos, a principal razão para constituir uma sociedade: enquanto o autónomo pessoa fÃsica responde pelas dÃvidas da sua atividade com todo o seu património pessoal (salvo determinadas proteções parciais sobre a habitação principal sob certos requisitos), uma sociedade de responsabilidade limitada limita, com carácter geral, a responsabilidade ao património investido na sociedade, protegendo em maior medida o património pessoal do sócio face à s dÃvidas do negócio.
Diferenças na fiscalidade
- Autónomo pessoa fÃsica: tributa por IRPF, com uma escala progressiva que pode chegar a taxas marginais elevadas à medida que os lucros aumentam.
- Sociedade: tributa pelo Impuesto de Sociedades (imposto sobre sociedades), geralmente com uma taxa fixa (com taxas reduzidas em determinados casos, como empresas de nova criação durante os primeiros exercÃcios com lucros), independentemente do volume de lucro, o que pode resultar fiscalmente mais eficiente a partir de certos nÃveis de lucro.
A comparação fiscal exata depende de múltiplos fatores (nÃvel de lucros, necessidade de retirar dinheiro da sociedade, comunidade autónoma), pelo que convém sempre uma análise personalizada com um assessor fiscal antes de decidir.
Diferenças nas contribuições para a Segurança Social
O autónomo societário está sujeito a bases de contribuição mÃnimas especÃficas, geralmente mais elevadas do que as que um autónomo pessoa fÃsica com rendimentos baixos poderia aplicar, já que a legislação não permite aos administradores societários acolherem-se aos escalões mais reduzidos de contribuição pensados para autónomos com rendimentos lÃquidos baixos.
Custos de constituição e manutenção de uma sociedade
Constituir uma sociedade implica custos iniciais (notário, registo comercial) e custos recorrentes de gestão (contabilidade comercial obrigatória, mais complexa do que a de um autónomo pessoa fÃsica, e obrigações de depósito de contas anuais), que devem ser tidos em conta ao avaliar se a mudança realmente compensa para o teu volume de atividade.
Quando costuma equacionar-se a mudança
A passagem de autónomo pessoa fÃsica a sociedade costuma equacionar-se quando o nÃvel de lucros já é suficientemente alto para que a diferença fiscal compense os custos adicionais de gestão, ou quando a proteção patrimonial face aos riscos do negócio se torna uma prioridade, por exemplo, ao assumir compromissos financeiros de maior envergadura.
Compara a tua carga fiscal atual
A nossa calculadora de salário lÃquido pode servir-te como referência para comparares quanto lÃquido obterias por um salário equivalente se decidires pagar-te como administrador de uma sociedade em vez de tributar diretamente por IRPF como autónomo.