O último dia num emprego costuma ser estranho. Meio despedida, meio burocracia, e a certa altura alguém dos recursos humanos põe-te à frente uma folha com um valor e um "assine aqui". Essa folha é o finiquito, o acerto de contas final, e aparece exatamente quando tens pressa e menos vontade de rever números. Má combinação.
Primeira coisa: acerto de contas e indemnização não são a mesma coisa. O finiquito é sempre devido, saias como saíres (despedimento, fim de contrato ou demissão). A indemnização (indemnización) só existe em alguns casos.
O que entra no finiquito
É a liquidação de tudo o que a empresa te deve até ao último dia:
- Os dias trabalhados no último mês ainda por pagar.
- As férias vencidas e não gozadas. Com o mínimo legal de 30 dias de calendário por ano, ganhas 2,5 dias por mês trabalhado. Se sais em outubro e só gozaste uma semana, devem-te bastantes.
- A parte proporcional dos subsídios (em Espanha é habitual receber 14 salários por ano), a menos que já os recebesses diluídos todos os meses.
- Qualquer outra coisa pendente: horas extra, comissões, prémios, despesas que adiantaste.
Se gozaste mais férias do que as vencidas, a empresa pode descontar a diferença. E se sais sem cumprir o pré-aviso do contrato ou da convenção coletiva, também pode descontar esses dias.
E à parte, a indemnização (quando se aplica)
A indemnização soma-se ao finiquito e depende de como termina a relação:
- Fim de contrato a termo: 12 dias de salário por ano trabalhado.
- Despedimento por causas objetivas: 20 dias por ano, com máximo de 12 meses de salário.
- Despedimento ilícito (improcedente): 33 dias por ano, com máximo de 24 meses.
- Demissão ou despedimento disciplinar justificado: nada.
O detalhe de cada tipo está no artigo sobre tipos de despedimento em Espanha.
Um exemplo com números
Imagina que ganhas 1.800 € brutos por mês em 14 pagamentos (subsídios em junho e dezembro) e o teu último dia é 15 de outubro. Este ano gozaste 15 dias de férias.
- Dias de outubro: 1.800 / 30 × 15 = 900 €.
- Férias por gozar: de janeiro a meados de outubro são 9,5 meses × 2,5 = 23,75 dias. Menos os 15 gozados, sobram 8,75. Com um salário diário de 1.800 × 14 / 365 = 69,04 €, são 604,11 €.
- Subsídio de dezembro: se se vence de julho a dezembro, levas 3,5 de 6 meses: 1.800 × 3,5 / 6 = 1.050 €.
Total: cerca de 2.554 € brutos. O valor exato do dia de férias e o período de vencimento dos subsídios dependem da tua convenção coletiva, por isso toma isto como referência. A calculadora de indemnização final faz estas contas com os teus dados.
O que muitos não sabem: IRS e subsídio de desemprego
O finiquito é tributado como qualquer salário e, como a empresa recalcula a tua retenção ao fechar o ano contigo, a do último mês pode ser mais alta do que o normal. Não é necessariamente um erro; acerta-se na declaração anual. A indemnização legal por despedimento, pelo contrário, está isenta até ao montante mínimo fixado na lei.
Outra surpresa habitual: se te pagam férias não gozadas, o subsídio de desemprego não começa no dia seguinte à saída, mas quando terminaria esse período de férias. Nesses dias continuas a descontar como se estivesses de férias.
Antes de assinar
O importante:
- Pede o documento com antecedência e revê-o em casa se puderes. Ninguém te pode obrigar a assinar no momento.
- Se não concordas, assina com "recibí, no conforme" ("recebido, não conforme") e a data. Assim reconheces que o recebeste sem aceitar que as contas estão certas.
- Podes pedir a presença de um representante dos trabalhadores na assinatura, se existir na empresa.
- Atenção aos prazos: tens um ano para reclamar valores em dívida, mas só 20 dias úteis para contestar um despedimento. Não deixes passar.
A minha opinião: assinar o finiquito sem olhar é daquelas coisas que fazes para não parecer desconfiado, e pode custar-te centenas de euros. Revê-lo com calma não é falta de educação. É o teu dinheiro.